Se você está vivendo no Reino Unido sem a permissão correta, isso pode ser um problema. Você pode ser considerado um imigrante ilegal e enfrentar a possibilidade de ser mandado de volta para o seu país.
A vida pode ser difícil nessa situação. Você não terá permissão para trabalhar, receber cuidados de saúde ou benefícios do governo.
Muitas vezes, pessoas que vieram para o Reino Unido de forma legal acabam se tornando ilegais. Isso pode acontecer se elas ficarem por mais tempo do que o permitido ou começarem a trabalhar enquanto estiverem aqui com um visto de turista, por exemplo.
Existem maneiras de tentar regularizar a sua situação, dependendo da sua situação específica. Vamos listar algumas delas abaixo.
Regularizando a sua situação como imigrante ilegal:
Se o seu visto expirou há mais de 14 dias, pode ser difícil conseguir uma extensão, a não ser em circunstâncias especiais.
Se você está vivendo no Reino Unido de forma irregular, pode tentar regularizar a sua situação pedindo ao Secretário de Estado um período de tolerância, mesmo que não esteja seguindo todas as regras de imigração.
Alguns dos pedidos mais comuns de tolerância são aqueles em que as pessoas têm fortes laços familiares ou sociais no Reino Unido e a deportação afetaria seus direitos humanos.
- Se o seu parceiro tem o direito de ficar no Reino Unido, por exemplo, se ele é cidadão britânico ou de um país europeu com permissão de residência permanente;
- Se você tem filhos no Reino Unido, especialmente se eles são cidadãos britânicos, têm permissão de residência permanente ou estão no Reino Unido há mais de 7 anos;
- Se voltar para o seu país de origem seria perigoso por causa de perseguição;
- Se seria muito difícil viver no seu país de origem por falta de trabalho, educação, família ou amigos, ou se você não seria aceito lá;
- Se o seu último visto foi como parceiro e você sofreu violência doméstica relacionada ao seu visto.
Artigo 8 da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos e Apêndice FM:
Às vezes, em certas situações, você pode pedir para regularizar a sua situação de acordo com o Artigo 8 da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH).
O Artigo 8 da CEDH garante o direito ao respeito pela vida privada e familiar e pode oferecer diferentes caminhos para obter uma permissão de residência.
Você pode fazer um pedido formal do Artigo 8 ao Home Office do Reino Unido. Cada pedido será avaliado individualmente, levando em conta as suas circunstâncias específicas.
É importante apresentar um caso preciso e completo ao pedir a tolerância, destacando, por exemplo, uma vida familiar estável, tempo prolongado no Reino Unido e um histórico criminal limpo.
Se a tolerância for concedida, você terá permissão para viver e trabalhar no Reino Unido.
O pedido de tolerância com base na família ou vida privada é frequentemente chamado de "rota de parceiro, pai ou vida privada" (anexo FM, seção 1). Isso pode torná-lo elegível para solicitar uma permissão após 10 anos da primeira tolerância concedida.
A rota de parceiro está potencialmente disponível para aqueles no Reino Unido como o parceiro de alguém que é cidadão britânico ou tem permissão de residência permanente, ou está no Reino Unido com uma licença limitada como refugiado ou com proteção humanitária concedida.
Um parceiro inclui um cônjuge, parceiro civil, noivo (a) ou parceiro civil proposto, ou que tenha vivido junto com o requerente em um relacionamento semelhante a um casamento ou parceria civil por pelo menos 2 anos antes da data da solicitação.
A rota dos pais fornece uma base sobre a qual a permissão de permanência pode ser concedida a um pai que seja o único responsável ou tenha acesso direto a uma criança que vive no Reino Unido. Aqui, a criança deve ser cidadão britânico ou ter vivido no Reino Unido continuamente por 7 anos imediatamente anteriores à data do pedido e não seria razoável esperar que a criança fosse embora. Quando crianças estão envolvidas, haverá consideração pelo melhor interesse da criança, que geralmente não deve ser afetado pela conduta ou histórico de imigração dos pais.
A rota de vida privada também pode estar disponível para você se você morou no Reino Unido por um período significativo de tempo, em particular:
- Você viveu continuamente no Reino Unido por pelo menos 20 anos;
- Você tem menos de 18 anos e viveu continuamente no Reino Unido por pelo menos 7 anos, e não seria razoável esperar que você deixasse o Reino Unido;
- Você tem entre 18 e 25 anos e passou pelo menos metade de sua vida vivendo continuamente no Reino Unido;
- Você tem 18 anos ou mais, viveu continuamente no Reino Unido por menos de 20 anos, mas haveria obstáculos muito significativos para sua integração no país para o qual você teria que ir se fosse obrigado a deixar o Reino Unido.
Diferentes critérios de adequação e elegibilidade se aplicam a cada uma dessas rotas, sendo necessário uma boa fundamentação para uma aplicação bem-sucedida.
O Home Office levará em consideração as circunstâncias em torno da entrada e permanência do requerente no Reino Unido, bem como a proporção do tempo que ele esteve no Reino Unido legalmente em oposição a ilegalmente.
Se sua aplicação for bem-sucedida, você terá permissão limitada de 30 meses. Você pode solicitar a prorrogação desse período quando ele estiver prestes a expirar. Depois de passar um total de 10 anos em permissão limitada, você pode solicitar uma permissão de permanência por tempo indeterminado.
Retornando ao seu país de origem
Se você está pensando em voltar para casa e está preocupado com os custos e implicações de uma possível imigração futura, você pode solicitar um retorno voluntário assistido.
Isso significa que você pode obter ajuda para organizar e pagar pela sua viagem de volta para o seu país. O governo pode fornecer orientações gerais sobre como isso funcionaria e ajudar a conseguir os documentos necessários, como o passaporte. Eles também podem ajudar com o custo do transporte, como passagens aéreas, se você não tiver recursos. Além disso, você pode receber assistência financeira de até £3.000 para recomeçar sua vida em seu país de origem.
Se você decidir sair voluntariamente, pode solicitar o retorno ao Reino Unido entre 1 a 5 anos, dependendo das suas circunstâncias.
Se você for detido pelo Home Office como um imigrante irregular, pode ser deportado. Se isso acontecer, você será proibido de retornar ao Reino Unido por 10 anos. Portanto, se você estiver enfrentando a deportação, é importante procurar aconselhamento jurídico imediatamente.
Para fazer a aplicação para o retorno voluntário assistido, clique aqui.
Crianças como imigrantes ilegais
Se o seu filho menor de idade está no Reino Unido de forma irregular, é importante procurar aconselhamento. Provavelmente, você precisará fazer um pedido de permissão de permanência por tempo indeterminado ou registrar a cidadania britânica dele, dependendo da situação.
Atenção: As informações contidas neste artigo são apenas para fins informativos gerais. Este artigo não constitui aconselhamento jurídico e não é uma declaração completa ou oficial da lei. Antes de agir com base em qualquer uma das informações aqui contidas, é recomendável buscar aconselhamento jurídico especializado.
