No artigo entitulado O que é o visto EEA Family Permit? nós fizemos uma explanação geral do que é o visto Family Permit e respondemos as principais dúvidas em torno dele. Neste texto, explicaremos como é o processo de solicitação do visto fora do UK. Se você pretende aplicar diretamente na imigração ao chegar no Reino Unido, basta apresentar os documentos aqui relacionados para o oficial.
Critérios para obtenção do visto
Para que o interessado obtenha o EEA Family Permit, o familiar europeu precisa atender aos seguintes critérios:
- Estar no Reino Unido ou viajar com você para lá dentro do período de 6 meses da sua aplicação;
- Se ele já estiver no Reino Unido há mais de 3 meses, necessita ser uma pessoa qualificada (qualified person).
Para a lei européia, uma pessoa qualificada é quem trabalha registrado, está procurando por trabalho (com comprovação), é autonômo (com registro no governo), estudante ou auto-suficiente (possui reservas financeiras).
Se o Europeu possui o registro de residência permanente (residence card), ele também pode lhe receber no Reino Unido.
São considerados familiares de europeu aptos a prosseguir co ma solicitação as seguintes pessoas:
- Cônjuge casado no cartório ou em união estável;
- Filho ou neto de até 21 anos;
- Filho ou neto dependente financeiramente de qualquer idade.
Crianças adotadas obedecendo os critérios da lei britânica possuem os mesmos direitos que um familiar natural.
Outros familiares mais distantes podem aplicar para o visto?
É possível aplicar para o visto como um familiar mais distante na relação, como por exemplo, irmão, irmã, tia, tio, primo, sobrinho e sobrinha,
É preciso mostrar que ele é dependente e que o cidadão europeu o ajuda financeiramente de alguma forma. Ou então que ele tem sérios problemas de saúde e precisa do europeu o ajudar.
Se o familiar não estiver casado(a) com o europeu, ele(a) consegue obter o visto se comprovar o relacionamento através de documentos diversos que mostrem o histórico do casal. A imigração diz que cada caso será analisado individualmente, mas o fato da relação não ser tão oficial quanto um casamento no papel faz com que eles sejam mais rigorosos.
E se o europeu estiver estudando, posso aplicar assim mesmo?
É possível aplicar para o visto caso o europeu esteja estudando e relação do não europeu para ele seja:
- Casado ou estiver em união estável;
- Filho(a) comprovadamente dependente;
- Casado ou em união estável com o filho(a) dependente dele;
Para os familiares mais distantes é preciso aplicar como extend family member para obter o visto.
Quais são os documentos necessários para aplicar para o visto?
Antes de listar os documentos, é importante dizer que é uma análise individual e subjetiva em alguns aspectos. Por exemplo, se eles verem sua certidão de casamento e que você tem um filho, ou que estão casados há muito tempo, certamente não é necessário mostrar muito da relação de vocês. Porém, se vocês estiverem numa união estável ou casados a pouco tempo, é recomendável colocar fotos e documentos que comprovem que vocês já se conhecem a muito tempo, que namoraram, etc. Não existe uma lista oficial para isso.
Documentos requeridos:
- Um passaporte válido;
- Evidências da sua relação com o europeu. Por exemplo: Certidão de casamento, nascimento ou provas diversas no caso de união estável. É preciso provar uma relação de mais de 2 anos;
- O passaporte europeu ou identidade européia do familiar europeu (ou uma cópia certificada se não puder enviar o original);
- Provas da sua dependência com o familiar europeu;
Aqui vale tudo, pode enviar holerites, cartas de empregador, extrato bancário, etc. Qualquer coisa que mostre que você precisa do familiar europeu. Uma sugestão se você tiver trazendo um familiar estendido do Brasil, é interessante que você esteja enviando dinheiro para ele e consiga comprovar com extratos isso, seja com sua conta do UK ou do Brasil.
Se o europeu já estiver no Reino Unido há mais de 3 meses, você precisará apresentar os seguintes documentos dele dentro de cada categoria que ele pode estar:
- Trabalhando: Contrato de emprego, holerite ou carta do empregador;
- Autonômo: Contratos, faturas/notas fiscais, extrato bancário, impostos pagos e national insurance number;
- Estudante: Carta da escola ou universidade;
- Independente Financeiramente: Extratos bancários oficiais;
- O seu familiar precisa ter um seguro de saúde completo (comprehensive sickness insurance) se ele estiver estudando ou for independente financeiramente.
Como solicitar o visto EEA Family Permit?
A aplicação para o Family Permit é feita online, basta preencher o formulário neste link. Depois de terminado o preenchimento, você terá que comparecer num horário agendado em um dos escritórios da VSF Global. Trata-se do parceiro do governo britânico para emissão de vistos. Eles estão presentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Uma vez lá eles farão a conferência do formulário que você preencheu, verificarão se os documentos que você disse que anexou estão presentes e coletarão os seus dados biométricos.
Eles não são responsáveis pelo seu processo. Eles enviarão os seus documentos para o órgão responsável pela análise e dentro de um mês você receberá a resposta. O visto com os seus documentos podem ser enviados para a sua casa ou retirados no escritório da VSF Global.
Este formulário é o que você preencherá online, ele pode servir como referência para você ter ideia das perguntas que serão feitas.
Existe um checklist e instruções gerais da VSF Global para o dia do agendamente. Poder ser lido nesta página.
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