Existem muitos benefícios e direitos disponíveis quando você está gravida ou tem um bebê, incluindo benefícios de maternidade, o Sure Start Maternity Grant, bem como auxílios que você pode reivindicar se estiver desempregada ou com baixa renda. Conheça alguns deles neste artigo.
Prescrições de medicamento e tratamento dentário no NHS gratuitos
Mamães possuem direito a assistência odontológica gratuita do NHS no Reino Unido durante a gravidez e um ano após o nascimento do bebê.
Você também tem o direito de não pagar por medicamentos receitados por médicos durante a gravidez e após um ano de nascimento do bebê.
Para reivindicar esse benefícios a interessada deve preencher o formulário de Isenção de Maternidade (FW8), basta pedí-lo para o seu médico ou parteira.
Tempo livre remunerado para o atendimento pré-natal
Não importa há quanto tempo está no emprego, você tem direito a uma licença remunerada do trabalho para ir as consultas pré-natais. Esse tempo não é descontado de suas férias anuais.
Os cuidados pré-natais incluem consultas médicas e com parteiras, atendimentos recomendados pelo médico, aulas de relaxamento prescritas, etc. O seu tempo remunerado para esses atendimentos deve incluir o tempo de viagem de ida e volta a cada consulta.
O pai do bebê ou ser parceiro (isso inclui parceiros do mesmo sexo) tem direito a tirar férias não remuneradas do trabalho para ir com você a duas de suas consultas pré-natais (com o tempo máximo limitado a 6 horas e 30 minutos para cada consulta).
Todas as mulheres grávidas empregadas pode reivindicar esse benefício. Informe o seu empregador quando suas consultas pré-natais estiverem acontecendo. Tente avisá-los o mais breve possível para ajudar no planejamento do trabalho.
Pode ser uma boa ideia ir as consultas fora do horário de trabalho, se possível.
Licença Maternidade Estaturária e Remuneração
Ao ter um filho, você tem o direito a um ano de licença maternidade, sendo 39 semanas pagas pelo seu empregador se você atender aos critérios de eligibilidade como tempo de serviço.
Para ter direito ao salário de maternidade estatutário você deve ter ganhos médios de pelo menos £120 por semana e trabalhar para o seu empregador há ao menos 26 semanas.
Você receberá o salário de maternidade estatutária por 39 das 52 semanas da licença maternidade padrão (1 ano).
Valores do salário maternidade no ano fiscal de 2021/2022
A licença maternidade estatutária nas primeiras seis semanas o equivalente a 90% de seus ganhos semanais médios antes de impostos. Depois disso, para as próximas 33 semanas, ela paga £151,97 ou 90% dos seus ganhos semanais médios, o que for menor entre os dois. As últimas 13 semanas da licença não são remuneradas.
Para obter a licença maternidade, você precisa informar ao seu empregador quando deseja parar de trabalhar. Isso deve ocorrer até a 15ª semana antes da data prevista para o nascimento do bebê.
Você precisa avisar seu empregador com pelo menos 28 dias de antecedência de que deseja iniciar o subsídio de maternidade estatutária e comprovar que está gravida.
Auxílio maternidade
O auxílio maternidade é um pagamento quinzenal ou mensal do governo, se você não puder reivindicar o pagamento de maternidade legal.
Tem direito ao auxílio mulheres grávidas e mães que não pode reivindicar o pagamento estatutário de maternidade porque você não trabalhou para seu empregador por tempo suficiente, você é autônoma ou seu salário médio é inferior a £120 por semana.
O valor que você recebe é baseado em quanto você ganha. Dependendo dos seus ganhos, no ano fiscal de 2021/2022 você pode obter £151,97 por semana ou 90% de seus ganhos semanais médios (o que for menor) por até 39 semanas ou £27 por semana por até 14 semanas.
Se você mora na Inglaterra, País de Gales ou Escócia, ligue para 0800 055 6688 ou preencha o formulário de solicitação de Auxílio Maternidade (MA1).
Licença paternidade estatutária
Trata-se de uma licença remunerada do trabalho por um período de uma ou duas semanas para que o pai possa ajudar a cuidar do novo bebê.
Tem direito a licença o pai biológico da criança ou adotante, o companheiro da mãe e o pai pretendido (se você estiver tendo um bebê por meio de barriga de aluguel).
Para ter direito a essa licença, o pai deve ter trabalhado para seu empregador por 26 semanas até a 15ª semana antes do nascimento do bebê, ser empregado do empregador até o nascimento do bebê e ganhar pelo menos £120 por semana.
O pai recebe o pagamento legal por uma ou duas semanas de sua licença paternidade. No ano fiscal de 2021/2022, o valor será de £151,97 por semana ou 90% de seus ganhos semanais médios (o que for menor).
Para reivindicar, o pai deve dar ao empregador o formulário SC3 disponível neste site pelo menos 15 semanas antes da que o bebê poderá nascer.
Licença parental compartilhada
Esta é a licença é de até 50 semanas com o pagamento de salário por até 37 semanas. Durabte esse período a sua parceira passará a não ter mais o direito a licença dela.
A mãe da criança deve encerrar sua licença maternidade com a interrupção do salário maternidade ou subsídios recebidos por ela. Você pode obter o pagamento parental compartilhado estatutário se for empregado e for elegível para pagamento estatutário de maternidade, pagamento estatutário de adoção ou pagamento de paternidade estatutária e sua parceira for elegível para o pagamento de maternidade estatutária, auxílio maternidade ou pagamento por adoção estatutário.
No ano fiscal de 2021/2022, o valor será de £151,97 por semana ou 90% de seus ganhos semanas médios (o que for menor).
Para reivindicar, você deve notificar seu empregador por escrito que deseja utilizar a licença parental compartilhada.
Se você mora na Inglaterra, existem formulários para download que você pode usar para notificar seu empregador. Para isso, acesse este link.
Universal credit
Você pode ter direito a um auxílio financeiro significativo via Universal Credit. Saiba como verificar isso neste artigo sobre O que é o Universal Credit e como reivindicá-lo.
Sure Start Maternity Grant
É um pagamento único no valor de £500 do fundo social para lhe ajudar com os custos do bebê.
Tem direito ao benefício se o novo bebê for o único filho menor de 16 anos em sua família e você ou seu parceiro recebem um dos benefícios especiais do governo como o Universal Credit.
Para solicitá-lo acesse este formulário.
Vouchers de alimentação
O Healthy Start vouchers são cupons de alimentação semanais gratuitos, que incluem o recebimento de leite de vaca puro, integral, semidesnatado ou desnatado pasteurizado, esterilizado, longa vida ou tratado com ultra-calor (UHT), frutas e vegetais frescos e congelados simples e formula infantil.
Mulheres grávidas e com filhos menores de 12 meses e crianças até 4 anos que recebem voucher Healthy Start também tem direito tem direito a vitaminas gratuitas. Os beneficiários podem recebê-las uma vez a cada oito semanas.
Você receberá os vouchers se estiver com pelo menos 10 semanas de gravidez ou se tiver um filho menor de 4 anos. Tem direito esse auxílio quem tem uma renda familiar menor do que £16.480 em (2021/2022). Se você estiver recebendo benefícios do governo outras retrições podem ser aplicadas, no caso do universal credit sua família deve ganhar menos de £408 por mês para ter direito a esse programa.
Os cupons para mulheres grávidas e crianças de um a quatro anos são de £4,25 por semana e os de crianças menores de um ano são de £8,50 por semana.
Para reivindicar o voucher, fale com sua parteira, assistente de saúde ou médico, ou ligue para o Healthy Start através do número 0345 607 6823.
Child Benefit
Você também pode reivindicar o Child Benefit que é um pagamento regular que o governo faz para ajudar nos custos dos seus filhos. Apenas uma pessoa pode solicitar o Child Benefit para cada criança pela qual for responsável.
Está elegível ao recebimento qualquer pessoa responsável por uma criança menor de 16 anos (ou menor de 20 se estiver na escola ou em algum tipo de treinamento autorizado pelo governo).
O valor pago no ano fiscal 2021/2022 é de £21,15 por semana para o filho mais velho e £14 por semana para as demais crianças.
Para reinvidicá-lo, preencha o formulário neste site.
Conheça mais sobre esse benefício no artigo O que é Child Benefit e como solicitá-lo.
