O fim do período de transição pós-Brexit significa que novas regras agora afetam como os britânicos dirigem na Europa.
Este artigo explica esses novos requisitos para dirigir na Europa em 2021 e para portadores de licença da UE dirigindo no Reino Unido.
As cartas de condução do Reino Unido ainda são válidas na UE?
As carteiras de motorista do Reino Unido continuarão a ser válidas enquanto você dirige na UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Aqueles com carteira de motorista em papel apenas ou uma carteira emitida em Gibraltar, Guernsey, Jersey ou na Ilha de Man, podem precisar adquirir uma Permissão Internacional para Dirigir (PDI) para dirigir em alguns países da UE e na Noruega.
O tipo de PDI de que um motorista precisa (são três) depende dos países nos quais deseja dirigir. O governo do Reino Unido recomenda verificar com a embaixada relevante antes de viajar (a verificação pode ser feita clicando aqui).
Aqueles que vivem em um país da UE – ou na Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça – e atualmente possuem uma carteira de habilitação do Reino Unido, terão que trocá-la por uma local. O prazo para fazê-lo depende do país em que reside. Por exemplo, as cartas de condução do Reino Unido continuarão a ser reconhecidas na França até 31 de Dezembro de 2021, enquanto os que vivem e conduzem na Espanha terão de trocar até 01 de Julho de 2021.
A situação é menos certa para aqueles que dividem seu tempo entre a UE e o Reino Unido. Os motoristas podem ter apenas uma licença por vez. O tipo de licença que uma pessoa possui (Reino Unido ou UE) é, em última análise, uma escolha para ela, embora possa depender do número de dias a cada ano em que vive em cada país.
Qual seguro de carro é necessário para dirigir na Europa?
Os motoristas devem verificar os documentos da apólice ou entrar em contato com as seguradoras para saber se as apólices cobrem a condução no exterior. Qualquer apólice de seguro de carro do Reino Unido que forneça a cobertura mínima legal para viagens em países do Espaço Econômico Europeu (EEE) ainda é válida para dirigir na Europa, desde que esses motoristas estejam viajando com um eguro Green Card.
Um Green Card é um certificado internacional de Seguro que garante a cobertura mínima de seguro de automóvel exigida por lei. Os motoristas podem solicitar um Green Card de suas seguradoras. Já para reboques e caravanas, são necessários Green Cards separados.
O governo do Reino Unido afirma ter instado a UE a emitir uma Decisão de Implementação confirmando a participação do Reino Unido na zona de livre circulação do Green Card como um terceiro país. Até que a UE emita tal decisão, o conselho do governo a todos os motoristas do Reino Unido que pretendem dirigir seu próprio veículo na UE, EEE, Suíça, Sérvia ou Andorra é obter um Green Card. Isso inclui motoristas da Irlanda do Norte que viajam para a República da Irlanda.
É necessário exibir um adesivo GB?
Cada país tem sua propria marca distintiva para fins de tráfego internacional. Para o Reino Unido é GB, que representa o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Os motoristas precisarão exibir um adesivo GB na parte traseira de seus veículos registrados no Reino Unido quando viajarem pela Europa, a menos que sua placa de matrícula inclua as letras GB em seus próprios veículos ou uma bandeira da União Europeia.
Deve estar fixado um adesivo GB ao conduzir na Espanha, Malta ou Chipre, independentemente do que constar da matrícula.
Que regras se aplicam aos motoristas profissionais?
Os motoristas de ônibus e veículos pesados devem portar seu cartão de Certificado de Competência Profissional (CPC) ao dirigir na Europa.
Os motoristas que trabalham para uma empresa do Reino Unido e têm um cartão CPC podem continuar a usar seu cartão para dirigir para ou através de países da UE para todas as viagens internacionais que as empresas do Reino Unido estão autorizadas a fazer.
Os cartões de CPC do Reino Unido pertencentes a motoristas que trabalham para uma empresa da UE podem não ser mais reconhecidas nos países da UE e devem ser verificados com as empresas.
Titulares de licença da UE que dirigem no Reino Unido
Os titulares de carteira de motorista da UE em visita ao Reino Unido podem continuar a dirigir usando sua carteira de motorista da UE sem a necessidade de uma carteira de motorista internacional. Se o veículo de uma pessoa estiver segurado na UE, Andorra, Islândia, Liechtensein, Noruega, Sérvia ou Suíça, ela deve ter um Gree Card de seguro ou outro comprovante de seguro ao dirigir no Reino Unido.
Os titulares de licenças da UE que moram no Reino Unido podem continuar a usar sua licença enquanto ela for válida, sujeito aos requisitos de renovação de licença do Reino Unido. Isso significa que uma licença da UE deve ser alterada para uma licença do Reino Unido aos 70 anos ou três anos após o titular se tornar residente (o que ocorrer depois).
Os residentes do Reino Unido com uma licença da UE podem trocar sua licença por uma do Reino Unido, se assim desejarem, sem a necessidade de um novo teste.
As negociações entre o Reino Unido e os Estados-Membros da UE sobre a troca de cartas de condução estão em curso. No futuro, essas regras podem mudar dependendo do resultado dessas discussões.
